Apesar das tentativas para elevar arrecadação, setor público apresenta déficit de R$ 97 bilhões

O setor público registrou um déficit primário de R$ 97 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, informou o Banco Central nesta quarta-feira (8).

Em 2022, no primeiro período, as contas públicas registraram um superávit de R$ 126 bilhões. A piora no acumulado deste ano, portanto, foi de R$ 223 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública.

Quando acontece ao contrário, há superávit. Esse resultado envolve o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

O saldo com registro negativo de janeiro a setembro deste ano registrou o pior resultado para esse período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo aumentou os gastos com benefícios para a população.

Vejamos abaixo o desempenho que aumentou o saldo negativo dos nove primeiros meses deste ano:

-governo federal apresentou déficit de R$ 117,5 bilhões;

-estados e municípios registraram saldo superavitário de R$ 22,5 bilhões;

-empresas estatais registraram déficit de R$ 2,06 bilhões.

Apenas em setembro, as contas públicas apresentaram um resultado negativo de R$ 18,07 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 10,75 bilhões no mesmo período do ano passado.

PEC da transição e arcabouço fiscal

O crescimento do rombo das contas públicas na parcial deste ano está ligado, principalmente, com a alta das despesas que foi autorizada por meio da PEC da transição.

A PEC foi aprovada no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após a mudança, o governo foi autorizado a gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano. A partir do arcabouço fiscal esses gastos se tornaram permanentes.

Uma parte desse valor foi usado para estabelecer em R$ 600 o valor mínimo do benefício do Bolsa Família. 

Foram recompostos também gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.